A Evidência Racional do Risco: considerações sobre o Dolo Eventual

Victor Emendörfer Neto

Resumo


O trabalho analisa, diante do caso concreto, a presença do dolo eventual. Neste sentido, elabora a noção de “evidência racional do risco”; e demonstra que tal evidência não apenas pode ser depreendida de um determinado contexto de fato, mas também que ela afasta objeções teóricas frequentemente dirigidas, especialmente em crimes de trânsito, à caracterização do dolo.


Palavras-chave


Dolo eventual. Evidência. Crime de trânsito.

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Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
ISSN 0419-4454