O Amicus Curiae no processo civil brasileiro: natureza jurídica

Aroldo Velozo de Carvalho Junior

Resumo


Artigo científico cujo objetivo é o estudo do instituto processual do amicus curiae, com enfoque na sua natureza jurídica, tendo em vista a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 20152. Com esse objetivo, o instituto é abordado em suas bases essenciais, passando pela respectiva conceituação doutrinária. Aborda-se a construção do entendimento acerca da natureza jurídica do amigo da corte. Os problemas que figuram no centro do trabalho são: o tratamento da sistemática das demais espécies de intervenção de terceiros e de auxiliares da justiça; e o enquadramento jurídico do instituto sob estudo, com o posicionamento acerca de tal matéria. Utilizando pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, os elementos estruturantes do instituto são abordados de forma sistematizada, de maneira a colocar em vitrine os aspectos que permeiam a definição da sua natureza jurídica, nos exatos termos do que se propôs como objetivo. Chega-se, assim, à conclusão de que o instituto, ainda que tratado de determinada forma pelo novo Código, mantém a natureza de uma intervenção atípica, dada a sistematização que lhe foi conferida.


Palavras-chave


Amicus curiae. Código de Processo Civil (2015).

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
ISSN 0419-4454