Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 38 (2012) As circunscrições impostas pelo Estado Democrático de Direito: a impossibilidade de o Chefe do Executivo deixar de cumprir as normas por entendê-las inconstitucionais Resumo   PDF
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann
 
v. 39, n. 1 (2014) As contratações públicas sustentáveis como incentivo econômico para a produção e o consumo sustentáveis Resumo   PDF
Rodrigo Magalhães Pereira
 
v. 38 (2012) As influências extrajurídicas sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes
 
v. 6 (1968) As licitações no âmbito da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal Resumo   PDF
Emmanuel F.Mendes Lyrio
 
v. 39, n. 1 (2014) As Relações entre Direito e Moral Crítica: o Direito como Integridade segundo Ronald Dworkin Resumo   PDF
Carlos Odon Lopes da Rocha
 
v. 6 (1968) Aspecto político da Declaração Universal dos Direitos do Homem Resumo   PDF
Prado Kelly
 
v. 2 (1967) Aspectos da Reforma Administrativa do Distrito Federal Resumo   PDF
Joiro Gomes da Silva
 
v. 40, n. 2 (2015) Aspectos polêmicos sobre o direito de paridade no ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Rafael Carvalho da Rocha Lima
 
v. 7 (1969) Averbação de bens públicos Resumo   PDF
Onofre Gontijo Mendes
 
v. 39, n. 2 (2014) Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade Resumo   PDF
Ana Alice de Carli
 
v. 37 (2003) Candidatura Nata: Violação do Princípio Constitucional da Autonomia Partidária Resumo   PDF
José Guilherme Villela
 
v. 1 (1966) Cobrança de tributos na área do Distrito Federal até a vigência da Lei 3.908, de 21/06/61: taxa de eletrificação Resumo   PDF
Armando Valle
 
v. 6 (1968) Cobrança do imposto de transmissão: aprovação do modelo da guia de recolhimento Resumo   PDF
Helion Moreira Silva
 
v. 7 (1969) Comércio ambulante: prática da atividade exercida por menores Resumo   PDF
Wilson Antonio de Andrade
 
v. 7 (1969) Comissão de Supervisão dos Núcleos Habitacionais Provisórios Resumo   PDF
Paulo César Carvalho de Mendonça
 
v. 8 (1969) Comodato tácito: cessão de área pelo DF ao DNER Resumo   PDF
Carlos Fernando Mathias de Souza
 
v. 6 (1968) Concessão dos serviços de eletricidade no Distrito Federal Resumo   PDF
José de Campos Amaral
 
v. 6 (1968) Concordata preventiva: exclusão como causa impeditiva da participação do comerciante nas licitações realizadas pelo Poder Público Resumo   PDF
José de Campos Amaral
 
v. 38 (2012) Conteúdo do princípio do devido processo legal no processo administrativo tributário Resumo   PDF
Nathaly Campitelli Roque
 
v. 7 (1969) CONTRANDIFE: os grupos do transporte rodoviário de cargas ou passageiros na composição do órgão Resumo   PDF
Júlio Cesar Santos
 
v. 6 (1968) Contrato com os pactos comissório e de reserva de domínio Resumo   PDF
Onofre Gontijo Mendes
 
v. 8 (1969) Contrato de mão de obra: pode ser reajustado desde que ocorra o fato gerador Resumo   PDF
Antônio Batista Araújo
 
v. 41, n. 1 (2016) Controle Judicial de Políticas Públicas: uma abordagem a partir do Consequencialismo Resumo   PDF
Alexandre Felix Gross
 
v. 8 (1969) Corpo de Bombeiros do Distrito Federal: delegação de competências para apostilar as cartas patentes de oficiais e as cartas de provisão dos praças reformados Resumo   PDF
Arnaldo Reinert
 
v. 8 (1969) COTELB: Financiamento para aquisição de terminais telefônicos Resumo   PDF
José de Campos Amaral
 
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