Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6 (1968) Contrato com os pactos comissório e de reserva de domínio Resumo   PDF
Onofre Gontijo Mendes
 
v. 8 (1969) Contrato de mão de obra: pode ser reajustado desde que ocorra o fato gerador Resumo   PDF
Antônio Batista Araújo
 
v. 41, n. 1 (2016) Controle Judicial de Políticas Públicas: uma abordagem a partir do Consequencialismo Resumo   PDF
Alexandre Felix Gross
 
v. 8 (1969) Corpo de Bombeiros do Distrito Federal: delegação de competências para apostilar as cartas patentes de oficiais e as cartas de provisão dos praças reformados Resumo   PDF
Arnaldo Reinert
 
v. 8 (1969) COTELB: Financiamento para aquisição de terminais telefônicos Resumo   PDF
José de Campos Amaral
 
v. 2 (1967) Cronologia dos Atos Constitucionais Brasileiros Resumo   PDF
Arnaldo Reinert
 
v. 37 (2003) Da Antecipação de Tutela à Luz das Recentes Alterações do Código de Processo Civil Brasileiro Resumo   PDF
Castro Filho
 
v. 40, n. 1 (2015) Declaração de inconstitucionalidade de benefício fiscal de ICMS concedido sem prévio convênio CONFAZ e consequências práticas Resumo   PDF
Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
 
v. 9 (1970) Demissão de Servidor Resumo   PDF
Cid Ferreira Lopes Filho
 
v. 38 (2012) Desafíos y retos de la justicia administrativa en pleno siglo XXI Resumo   PDF
Juan Ramón Fernández Torres
 
v. 41, n. 1 (2016) Desvinculação de receitas da União: finalidades, consequências oriundas de sua implementação e a frustração da eficácia originalmente perseguida Resumo   PDF
Vanessa Huckleberry Portella Siqueira
 
v. 8 (1969) Diárias de Brasília: a Lei 4.345/64 e os servidores do DF Resumo   PDF
Rubens de Barros Brisolla
 
v. 6 (1968) Diárias de Brasília: o cálculo das absorções abrange todo o tempo de exercício em Brasília Resumo   PDF
Carlos Penna
 
v. 41, n. 1 (2016) Dilema Constitucional e Voluntarismo Judicial Resumo   PDF
Carlos Odon Lopes da Rocha
 
v. 39, n. 2 (2014) Direito intertemporal e normas que alteram o padrão monetário Resumo   PDF
João Felipe Aranha Lacerda
 
v. 1 (1966) Dispensa de celebração de contrato Resumo   PDF
Júlio Cesar Santos
 
v. 42, n. 1 (2019) Do direito ao esquecimento de réus condenados: necessária introdução dos direitos fundamentais da não perpetuidade da pena e da ressocialização do condenado na técnica de ponderação Resumo   PDF
Rafael Augusto Alves
 
v. 40, n. 1 (2015) Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) Resumo   PDF
Gabriela Luna Santana Gomes
 
v. 39, n. 1 (2014) Do Laissez Faire Ao Laissez Passer Resumo   PDF
Mauricio José dos Santos Bezerra
 
v. 41, n. 2 (2016) Do necessário resgate do nexo de causalidade nas demandas reparatórias contra o Estado: uma análise específica Resumo   PDF
Bárbara França Brasil
 
v. 9 (1970) Doação de Terreno ao Distrito Federal Resumo   PDF
Júlio César Rose
 
v. 41, n. 2 (2016) Dolo eventual: uma tentativa de definição de critérios para sua aferição em casos concretos Resumo   PDF
João Eduardo Grimaldi da Fonseca
 
v. 37 (2003) Eficácia da Declaração Erga Omnes de Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade em Relação à Coisa Julgada Anterior Resumo   PDF
Leonardo Greco
 
v. 1 (1966) Em busca do Direito Resumo   PDF
Arnaldo Reinert
 
v. 41, n. 1 (2016) Emergency Powers e combate ao terrorismo: fundamento, prática e continuidades do discurso de restrição a Direitos Fundamentais no Sistema Penal Irlandês Resumo   PDF
Luiz Felipe da Mata Machado Silva
 
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