Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8 (1969) Enquadramento ilegal: aposentadoria pelo INPS e não IPASE Resumo   PDF
Carlos Penna
 
v. 8 (1969) Estatuto dos Funcionários Públicos: sua aplicabilidade face ao ato institucional nº 5 Resumo   PDF
Cid Ferreira Lopes Filho
 
v. 8 (1969) Exames imuno-hematológicos: aparelhamento de Instituto de Medicina Legal Resumo   PDF
Pompílio Almada Horta Cruz
 
v. 6 (1968) Exploração de jazidas nas faixas sanitárias Resumo   PDF
Pompílio Almada Horta Cruz
 
v. 6 (1968) Fornecimento ilegal de energia elétrica: contravenção penal o ato praticado por particulares na invasão do I.A.P.I. Resumo   PDF
Antônio Batista Araújo
 
v. 7 (1969) Funções em comissão: não podem ir além da previsão regimental Resumo   PDF
Helion Moreira Silva
 
v. 6 (1968) Funcionário público: impedimento de contratar com o poder público Resumo   PDF
Wilson Antonio de Andrade
 
v. 9 (1970) Funcionário Policial Resumo   PDF
Carlos Fernando Mathias de Souza
 
v. 6 (1968) Fundação do Serviço Social: não é privativa de Assistente Social a Função em Comissão de Diretor Executivo Resumo   PDF
Emmanuel F.Mendes Lyrio
 
v. 9 (1970) FUNDEFE Inconstitucional sua Existência nos Moldes em que está Funcionando Resumo   PDF
Roberto Pires Barbosa
 
v. 42, n. 1 (2019) Governança Multinível Resumo   PDF
Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho
 
v. 4 (1967) Habite-se - Documento Intransferível Resumo   PDF
Maria Paula Saboya Gomes
 
v. 37 (2003) Homenagem a Eduardo Ribeiro de Oliveira Resumo   PDF
Carlos Mário Velloso
 
v. 1 (1966) Imóveis adquiridos por governos estrangeiros: isenção Resumo   PDF
Humberto Gomes de Barros
 
v. 9 (1970) Imposto sobre Circulação de Mercadorias Resumo   PDF
Roberto Pires Barbosa
 
v. 42, n. 1 (2019) Inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal Resumo   PDF
Helton Kramer Lustosa
 
v. 6 (1968) Indivisibilidade de lotes urbanos no Distrito Federal Resumo   PDF
Júlio César Rose
 
v. 40, n. 1 (2015) Interesse público e a responsabilidade da Administração nas terceirizações trabalhistas Resumo   PDF
Bernardo Vassalle de Castro
 
v. 6 (1968) Introdução ao Direito Financeiro Resumo
Igor Tenório
 
v. 2 (1967) Invalidação dos atos administrativos Resumo   PDF
Emmanuel F.Mendes Lyrio
 
v. 1 (1966) Invalidação dos atos administrativos Resumo   PDF
Emmanuel F.Mendes Lyrio
 
v. 4 (1967) IPASE - Assistência Médico-Hospitalar aos Servidores da P.D.F Resumo   PDF
Orlando Miranda de Aragão
 
v. 41, n. 1 (2016) Ir ou não ir de Táxi: uma escolha local Resumo   PDF
Luciano Araújo de Castro
 
v. 3 (1967) Isenção de Impostos Imobiliários para Todos os Imóveis da Autarquia em Brasília Resumo   PDF
Amaury José de Aquino Carvalho
 
v. 6 (1968) Isenção fiscal às fundações instituídas pelo Distrito Federal Resumo   PDF
Paulo César Carvalho de Mendonça
 
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