Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8 (1969) O Núcleo Bandeirante e as normas do Código de Edificações das Cidades Satélites Resumo   PDF
Humberto Gomes de Barros
 
v. 6 (1968) O novo abono salarial Resumo   PDF
Humberto Gomes de Barros
 
v. 40, n. 2 (2015) O princípio da simetria no federalismo brasileiro e a sua conformação constitucional Resumo   PDF
Samuel Sales Fonteles
 
v. 40, n. 1 (2015) O Rótulo Ecológico Europeu e a cidadania ambiental Resumo   PDF
Carlos Sérgio Madureira Rodrigues
 
v. 40, n. 1 (2015) O regime constitucional das regiões metropolitanas e seus desafios Resumo   PDF
Ivan Luis Barbalho Maia
 
v. 41, n. 1 (2016) O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC) e a racionalização dos gastos públicos nos meios de obtenção de receita pelo Estado à luz da Cooperação Processual e da Reforma Administrativa Resumo   PDF
Marco Aurélio Souza Mendes
 
v. 1 (1966) O sentido universal do município Resumo   PDF
Plínio Cantanhede
 
v. 38 (2012) O significado da eficácia da medida cautelar concedida em ação direta de inconstitucionalidade sobre os atos jurídicos aperfeiçoados com base no ato normativo impugnado Resumo   PDF
Flávio Jaime de Moraes Jardim
 
v. 37 (2003) O Superior Tribunal e a Questão Constitucional Resumo   PDF
Nilson Vital Naves
 
v. 41, n. 1 (2016) O Tribunal de Cúpula Administrativa Tributária Fiscal no Distrito Federal Resumo   PDF
Leonardo Vieira Lins Parca
 
v. 3 (1967) Obrigatoriedade ou Não da PDF de Fornecer Material, Pessoal e Sede para a 2ª Delegacia do Serviço Militar, do Comando Militar de Brasília e 11ª Região Militar Resumo   PDF
Carlos Fernando Mathias de Souza
 
v. 41, n. 1 (2016) Os Limites da intervenção do Poder Judiciário na prestação do Direito à Saúde Resumo   PDF
Bruno Giovani Lima Souza
 
v. 2 (1967) Os preâmbulos das Cartas Constitucionais Brasileiras Resumo   PDF
Arnaldo Reinert
 
v. 6 (1968) Os regulamentos edílicos de construção são baixados por decreto Resumo   PDF
Carlos Fernando Mathias de Souza
 
v. 7 (1969) Parecer Resumo   PDF
Roberto Lyra Filho
 
v. 4 (1967) Parecer do Dr. Consultor Jurídico Resumo   PDF
Antonio Martins Vilas Boas
 
v. 6 (1968) Parecer do Dr. Consultor Jurídico Resumo   PDF
Antonio Martins Vilas Boas
 
v. 6 (1968) Parecer do Dr. Consultor Jurídico Resumo   PDF
Wadjô da Costa Gomide
 
v. 38 (2012) Parecer nº 276/2009 PROFIS - Súmula nº 392 do Superior Tribunal de Justiça. Execução Fiscal. Pólo passivo da ação. Modificação. Resumo   PDF
Luís Fernando Belém Peres
 
v. 2 (1967) Parecer nº 32/66 - 4ª SPRG: Taxas - Depende de lei fixar obrigação tributária Resumo   PDF
Pompílio Almada Horta Cruz
 
v. 38 (2012) Parecer nº 52/2008 PROMAI - Exigência. Alvará de construção. Aeroporto. Locadora. Veículos. Competência. Distrito Federal. Urbanística Resumo   PDF
Fernando José Longo Filho
 
v. 2 (1967) Parecer nº 64/65 - 1ª SPRG: Tempo de serviço prestado à Novacap para efeito da obtenção de licença para tratar de interesse particular Resumo   PDF
Carlos Penna
 
v. 2 (1967) Parecer nº 85/66 - 2ª SPRG: alienação de imóveis face ao Código Tributário do Distrito Federal Resumo   PDF
Júlio César Rose
 
v. 1 (1966) Patrimônio e gestão patrimonial do Distrito Federal Resumo   PDF
Ferreira de Castro
 
v. 39, n. 1 (2014) Pós-Positivismo, Dogmatismo e Direito Tributário: A Concepção Funcional do Tributo e a Legitimidade do Poder de Tributar Resumo   PDF
Guilherme Pereira Dolabella Bicalho
 
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