APRESENTAÇÃO
A Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal chega à edição de seu quadragésimo segundo volume, com versões disponíveis em meio impresso e eletrônico. A retomada da publicação deste periódico, após dois anos de descontinuidade desde sua última edição, nos impõe a responsabilidade de ilustrar, mediante os artigos selecionados, as marcas que a incessante marcha do tempo tem provocado no mundo jurídico e no tecido social. Considerando a necessidade do contínuo aprimoramento técnico dos operadores do direito, um compêndio, tal como o presente, reunindo textos científicos que abordam temas atuais, deve assumir importante papel catalisador dos reflexos destas mudanças em nossa área de conhecimento. Reunir trabalhos de alta qualidade acadêmica com o objetivo de difundir experiências e acelerar o aprendizado dos agentes face às transformações sociais que os cercam é a bússola que nos guia nesta publicação. Firmes no propósito de fazer com que a Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal conquiste, paulatinamente, seu merecido espaço no cenário de discussão do direito nacional, proporcionando cada vez mais a difusão de conhecimentos e o amadurecimento institucional, convido a todos para uma boa e proveitosa leitura.
Brasília, 04 de julho de 2019.
Patrícia Novaes Carvalho
Subsecretária-Geral de Estudos e Desenvolvimento Institucional