Nelson Eizirik Acordo de acionistas arquivamento na sede social vinculação dos administradores de sociedade controlada
Leonardo Antônio de Sanches Algumas reflexões sobre a questão envolvendo avalia jurídico-constitucional da lei n° 9.882/99
José Guilherme VilIela Candidatura nata: violação do princípio constitucional da autonomia partidária
Sebastião de Oliveira Castro Filho Da antecipação de tutela à luz das recentes alterações do código de processo civil brasileiro
Leonardo Greco Eficácia da declaração erga omnes de constitucionalidade ou inconstitucionalidade em relação à coisa julgada anterior
Leonardo Antônio de Sanches Algumas reflexões sobre a questão envolvendo avalia jurídico-constitucional da lei n° 9.882/99
Marco Aurelio Greco Titularidade de Estados e Municípios sobre o I.R. Fonte - Os Artigos157, I e 158, I da CF/88
José Cardoso Dutra Júnior Recusa ao cumprimento, pelo chefe do executivo estadual ou distrital, de lei manifestamente inconstitucional: limites e possibilidades numa perspectiva atual
